MATO GROSSO

Setasc e Sema realizam cadastro do Repesca para pescadores em Barão de Melgaço nesta quinta-feira (09)

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4 dias ago

8 de janeiro de 2025

As Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizam, nesta quinta-feira (09.11), em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A ação conta com parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O sistema virtual de cadastramento obrigatório garante acesso ao auxílio financeiro para pescadores artesanais, conforme a Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.

Além do cadastramento, a ação também deverá orientar pescadores e contribuir com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município sobre todos os detalhes do programa. Serão abordados o funcionamento do programa, seus prazos e as formas de pagamento do auxílio financeiro.

Para facilitar o acesso de todos, o cadastramento será realizado no local, com apoio de computadores e equipe técnica da Setasc.

Serviço
Ação de Cadastramento e Informações sobre o Programa Repesca
Data e Hora: Quinta-feira (09.11), às 9h
Local: Colônia Z5 – R. Augusto Leverger, 837 – Bairro Chacororé, Barão de Melgaço

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Ministério Público inicia jornada pela certificação Lixo Zero

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2 dias ago

10 de janeiro de 2025

Da Redação

De acordo com o Instituto Lixo Zero, Mato Grosso se destacou no cenário nacional com a implementação da metodologia de gestão eficiente de resíduos sólidos em 2024. Diversas instituições públicas e privadas, empresas, indústrias e escolas implantaram ou iniciaram o processo de gestão no ano passado, recebendo certificações e selos que reconhecem seus esforços. Em busca da certificação Lixo Zero, o Ministério Público Estadual começou a jornada em três unidades: Procuradoria-Geral de Justiça, Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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