O mês de janeiro é uma oportunidade única para refletirmos sobre o bem-estar mental de nossa população. O Janeiro Branco, uma campanha mundialmente reconhecida, reforça o convite à conscientização sobre a saúde mental, tema que tem ganhado relevância em todas as esferas sociais, especialmente após a pandemia do coronavírus, com destaque para o estado de Mato Grosso.
A saúde mental é fundamental para a qualidade de vida e está diretamente ligada a fatores como estabilidade emocional, relações sociais e produtividade no trabalho. No entanto, o estigma, o tabu e a falta de informação ainda são barreiras que impedem muitas pessoas de buscarem ajuda. Segundo o relatório global World Mental Health Day 2024, divulgado pelo Instituto Ipsos, o Brasil é o quarto país com mais transtornos mentais no mundo. Além disso, cerca de 77% da população brasileira já refletiu sobre a importância de cuidar da saúde mental. Em Mato Grosso, entre 2019 e 2024, o Centro Estadual de Atenção Psicossocial realizou mais de 40 mil atendimentos.
Nesse contexto, temos trabalhado incansavelmente na Assembleia Legislativa, junto aos colegas deputados, para promover projetos e ações efetivas que transformem essa realidade e abram portas para pessoas que enfrentam problemas de saúde mental e seus familiares.
No parlamento, sou autor da Lei nº 11.377/2021, que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia e outras Doenças Mentais. Essa rede foi idealizada para atender, de forma integral e humanizada, aqueles que vivem com transtornos mentais, garantindo acesso a tratamentos adequados e suporte psicológico. Trata-se de um avanço significativo para o estado. Em 2023 e 2024, integramos a Câmara Setorial sobre Saúde Mental, que garantiu a destinação de R$ 80 milhões da Secretaria Estadual de Saúde para o atendimento da população nos municípios.
Outro marco importante de nossa atuação é a Lei nº 11.867/2022, que instituiu a “Semana da Saúde Mental na Escola”. Essa iniciativa tem como foco a promoção de atividades e palestras sobre cuidados com a saúde mental, abrangendo alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Também destaco o Projeto de Lei nº 1324/2024, que propõe a criação de uma Política de Atenção à Saúde Mental Materna. O objetivo dessa iniciativa é desenvolver protocolos específicos para o pré-natal psicológico e oferecer apoio contínuo a gestantes e mães no período pós-parto.
Além disso, temos trabalhado arduamente para fortalecer a infraestrutura de atendimento à saúde mental no estado. Um exemplo é a emenda parlamentar que destinou cerca de R$ 5 milhões ao Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, em Rondonópolis. Essa contribuição tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atendimento e garantir que pacientes com transtornos mentais tenham acesso ao SUS.
Apesar dos avanços, é essencial reconhecer que o cuidado com a saúde mental vai além de leis e investimentos. É um esforço coletivo que envolve a conscientização da sociedade, a valorização dos profissionais da área e o rompimento de preconceitos.
Que o Janeiro Branco seja mais do que um mês de reflexão: que ele inspire ações contínuas em Mato Grosso, nos seus 142 municípios, e em todo o Brasil. Investir na saúde mental é investir em um futuro saudável para a nossa gente. Seguiremos trabalhando para avançar nessa jornada, construindo um estado mais inclusivo e preparado para cuidar de todos.
Grupo de Trabalho discute a formatação de políticas públicas para o setor de mineração
Foto: Helder Faria
O representante da Agência Nacional de Mineração em Mato Grosso, Jocy Miranda, disse que a falta de logística é o maior gargalo para o desenvolvimento do setor mineral no estado. A afirmação foi dada, nesta quinta-feira (20), durante reunião do Grupo de Trabalho – GT criado para propor a implementação de políticas públicas para a exploração dos recursos minerais de Mato Grosso, que foi presidida pela vice-presidente do GT, Thaís Costa. O GT é uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi.
Miranda destacou a importância da normatização de políticas públicas para que os investimentos aconteçam e permitam avanços. Chamou a atenção, também, sobre o ranking em que Mato Grosso desponta como o terceiro maior produtor de ouro do Brasil, com a produção que varia de 18 a 20 toneladas por ano. O Pará lidera o ranking, seguido por Minas Gerais.
“Somos o terceiro maior produtor de ouro, estamos atrás de Minas Gerais e Pará. Um grama foi avaliado em R$ 600, um recorde. Mas o maior gargalo de Mato Grosso é a logística, por exemplo, temos jazidas de minério de ferro, de manganês, mas é inviável o transporte desses produtos por caminhões por causa do volume. Por isso, o transporte é o maior gargalo. Também temos jazidas de rocha ornamental, mas não temos um polo industrial para o beneficiamento do material, então é inviável levar isso por caminhões. Daí a importância desse grupo de trabalho para debater o assunto até a criação de políticas públicas para o setor avançar”, explicou Miranda.
De acordo com Taís Costa, a ideia central é a criação das políticas públicas, tanto que a discussão ampliada vem sendo realizada há quase dois anos, desde a Câmara Setorial Temática (CST). “Estamos ouvindo os envolvidos e construindo isso junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.
A suplente de deputado estadual, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Sheila Klener, reforçou a importância da participação da sociedade organizada nos debates. Ressaltou que Mato Grosso é o sexto estado em produção mineral do país, com a possibilidade de subir nesse ranking, desde que o Estado dê as condição necessárias.
“O que acontece aqui são políticas já implementadas pelo governo federal, tanto nas questões relacionadas à economia mineral, quanto de direito minerário. Então, é importante esse grupo de trabalho, quem tem interesse no setor mineral tem que participar, dar opinião para que essa política seja formatada da melhor forma possível, da forma que vai atender e vai entender o setor mineral”, disse Sheila.
Também participou da reunião o presidente do Centro Acadêmico de Engenharia de Minas, da Universidade Federal de Mato Grosso (MT), Maikon Cardoso, para falar sobre a formação dos profissionais, desafios e perspectivas do setor mineral.
“Todo empreendimento minerário precisa do engenheiro de minas, desde a prospecção mineral, lavra, beneficiamentos, a economia mineral, até instituições que mantêm isso, como a Agência Nacional de Mineração e outros órgãos reguladores”, concluiu.
Segundo Miranda, há produção em Mato Grosso de calcário, ouro, e um pouco de diamante. Há perspectivas de produção de outros bens minerais como zinco, em Aripuanã. E já tem jazidas descobertas, ainda em fase de estudos de viabilidade, de cobre, na região norte do Estado.
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