CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

Published

on

O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, em substituição a Romero Rodrigues (PB). “Meu compromisso é atuar de forma independente, com diálogo, responsabilidade e sendo fiel aos valores da democracia representativa. O Podemos seguirá sendo uma voz firme na defesa de pautas essenciais para os brasileiros, com foco em um Brasil mais forte e promissor”, afirmou.

Rodrigo Gambale destacou a importância da votação de diversos projetos, entre eles:

  • PL 3409/23, que propõe a criação de um prontuário único de saúde integrado entre o SUS e a rede privada, promovendo maior eficiência e acessibilidade no atendimento médico;
  • PL 2872/24, que dispõe sobre a criação e manutenção de hospitais veterinários públicos em municípios com mais de 100 mil habitantes, garantindo acesso a tratamento;
  • PL 2998/24, que prevê a obrigatoriedade de os planos de saúde custearem sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia ou equoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente clínico, escolar ou domiciliar e fixa prazo;
  • PL 537/2024, que fortalece a inteligência policial para combater crimes relacionados ao aliciamento de pessoas pela internet;
  • PL 2745/2023, que estabelece a obrigatoriedade de sistemas de videomonitoramento em locais de esportes profissionais; e
  • PL 1820/23, que propõe a inclusão da disciplina de Programação Neurolinguística na grade curricular do ensino fundamental e médio.
Leia Também:  Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Da Redação/WS
Com informações do Podemos

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

Published

on

O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.009/90.

A lei estabelece que o imóvel residencial familiar não responde por dívidas contraídas pelos proprietários, sendo assim impenhorável.

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) disse que o projeto de sua autoria não muda essa regra, mas permite que o credor da dívida do proprietário da casa insira essa informação no registro público do imóvel, o que pode atrapalhar a tentativa de vendê-lo sem quitar as dívidas preexistentes.

“O objetivo não é impedir a venda do imóvel impenhorável, mas sim de informar a terceiros de boa-fé sobre a pretensão do credor, especialmente na hipótese de afastamento futuro da proteção contra penhora”, disse Donizette.

A proposta está baseada em julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em 2021. O tribunal decidiu que a proteção do credor e de terceiros justifica o registro de protesto contra alienação de bem de família.

Leia Também:  Inauguração de estúdio móvel de rádio marca fim das celebrações de 25 anos da Rádio Câmara

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA