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AGRO E INDUSTRIA

Com atraso e vetos, MT sanciona lei que corta incentivos fiscais

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Previsto para ser publicado na segunda-feira (21) o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou com vetos o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que prevê a retirada de incentivos fiscais de empresas signatárias da moratória da soja no estado. 

O texto aprovado pela Assembleia Legislativa sofreu vetos em dois incisos, segundo Mendes, “por questões jurídicas”, mas, “manteve seu propósito original de proteger as atividades dos produtores de Mato Grosso”, explicou o Governador.

O pacto chamado de “moratória da soja”, foi assinado em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), restringindo a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008, mesmo que legalmente desmatadas. 

A nova lei, proposta pelo deputado estadual Gilberto Cattani, estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais no estado, impedindo que empresas adeptas da moratória da soja recebam esses benefícios.

Conforme o texto sancionado, ficam vedados os benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que participem de acordos ou tratados que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica.

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Caso essas regras sejam descumpridas, a lei prevê a revogação imediata dos benefícios fiscais concedidos e a anulação da concessão de terrenos públicos. Além disso, a empresa terá que devolver o benefício recebido de forma irregular, juntamente com a indenização pelo uso do terreno público.

Durante a sanção da lei, o governador Mauro Mendes destacou que “nosso país é soberano e nenhuma empresa pode descumprir nossas leis ambientais, que são as mais restritivas do mundo. Continuaremos sendo o maior produtor de alimentos do Brasil, referência em competitividade, e fazendo isso de forma sustentável”.

Mendes também mencionou que Mato Grosso cumpre rigorosamente o Código Florestal, destacando que no bioma Amazônico, os proprietários de terras só podem usar 20% da área, sendo obrigados a preservar os 80% restantes. Ele enfatizou que a maioria dos produtores apoia a aplicação da lei, reconhecendo que o desmatamento ilegal prejudica o meio ambiente, a imagem do país e do estado, e impacta negativamente o agronegócio.

A previsão é que as signatárias da moratória da soja, incluindo esmagadoras de soja e indústrias de biodiesel, percam cerca de R$ 1,5 bilhão e  incentivos fiscais. 

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Com a retirada de dois incisos específicos, as empresas terão que escolher entre manter o incentivo fiscal ou fazer parte da moratória da soja. O documento será publicado na próxima edição do Diário Oficial. A medida pode resultar em uma perda de R$ 1,5 bilhão em incentivos fiscais para esmagadoras de soja e indústrias de biodiesel ligadas a óleos vegetais.

Fonte: Pensar Agro

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AGRO E INDUSTRIA

Alta do petróleo e avanço dos biocombustíveis elevam preços internacionais dos alimentos

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A nova alta dos preços internacionais dos alimentos acendeu um alerta, e também abriu oportunidades, para o agronegócio brasileiro. Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostra que os alimentos voltaram a subir em abril, puxados principalmente pelos óleos vegetais, em um movimento diretamente ligado à tensão no Oriente Médio, ao petróleo mais caro e ao avanço global dos biocombustíveis.

O Índice de Preços de Alimentos da FAO subiu 1,6% em abril e atingiu o maior nível desde fevereiro de 2023. Para o produtor brasileiro, porém, o dado mais importante está no comportamento do óleo de soja e das commodities ligadas à energia.

Com o aumento das tensões envolvendo o Irã e os riscos sobre o fluxo de petróleo no Estreito de Ormuz, o mercado internacional passou a precificar possível alta nos combustíveis fósseis. Na prática, petróleo mais caro torna o biodiesel mais competitivo e aumenta a demanda por matérias-primas agrícolas usadas na produção de energia renovável.

É justamente aí que o Brasil ganha relevância. Maior produtor e exportador mundial de soja, o país também ampliou nos últimos anos sua indústria de biodiesel. Com a mistura obrigatória de biodiesel no diesel em níveis mais elevados, cresce a demanda interna por óleo de soja, fortalecendo toda a cadeia produtiva.

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O efeito tende a chegar dentro da porteira. Preços internacionais mais firmes para óleo vegetal ajudam a sustentar as cotações da soja, melhoram margens da indústria e podem aumentar a demanda pelo grão brasileiro nos próximos meses.

Além disso, o cenário fortalece a estratégia de agregação de valor do agro nacional. Em vez de depender apenas da exportação do grão bruto, o Brasil amplia espaço na produção de farelo, óleo e biocombustíveis, segmentos mais ligados à industrialização e geração de renda.

Os cereais também registraram leve alta internacional em abril. Segundo a FAO, preocupações climáticas e custos elevados de fertilizantes continuam influenciando o mercado global de trigo e milho.

Mesmo assim, os estoques mundiais seguem relativamente confortáveis, reduzindo o risco de uma disparada mais intensa nos preços dos grãos neste momento. Outro ponto que interessa diretamente ao produtor brasileiro está na carne bovina. O índice internacional das proteínas animais bateu recorde em abril, impulsionado principalmente pela menor oferta de bovinos prontos para abate no Brasil.

Isso ajuda a sustentar os preços internacionais da proteína brasileira e reforça a competitividade do país em um momento de demanda firme no mercado externo. Na direção oposta, o açúcar caiu quase 5% no mercado internacional diante da expectativa de aumento da oferta global, especialmente por causa da perspectiva de produção elevada no Brasil.

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A FAO também revisou para cima sua projeção para a safra mundial de cereais em 2025, estimada agora em 3,04 bilhões de toneladas — novo recorde histórico. O cenário mostra que o mercado global de alimentos continua abastecido, mas cada vez mais conectado ao comportamento da energia, da geopolítica e dos biocombustíveis. Para o agro brasileiro, isso significa que petróleo, conflitos internacionais e política energética passaram a influenciar diretamente o preço da soja, do milho, da carne e até a rentabilidade dentro da fazenda.

Fonte: Pensar Agro

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