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De acordo com o Instituto Lixo Zero, Mato Grosso se destacou no cenário nacional com a implementação da metodologia de gestão eficiente de resíduos sólidos em...
No Brasil, os pais ou responsáveis por uma criança podem realizar a entrega de uma criança para adoção, antes ou após o nascimento, sem que estejam...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município requerendo, liminarmente, que sejam sanadas as irregularidades...
Promover a reinserção social, contribuir com a ampliação da compreensão do sentido da vida e assegurar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Estes são alguns...
A Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Expresso Itamarati e a seguradora Essor Seguros S.A. visando...
O Ministério Público de Mato Grosso está engajado na campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”,...
O Município de Juína (a 735km de Cuiabá) foi acionado na Justiça pelo Ministério Público de Mato Grosso para que regularize o transporte escolar, a fim...
A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá vistoriou o Monumento Natural do Morro de Santo Antônio na manhã da última sexta-feira...
A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá vistoriou o Monumento Natural do Morro de Santo Antônio na manhã da última sexta-feira...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra dois postos de combustíveis do município, requerendo liminarmente que...
