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A nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e pela Portaria MEC nº 421/2026, foi apresentada na manhã desta quinta-feira...
Com o alerta de que aquilo que parece uma reação pode, na verdade, ser a resposta a uma sobrecarga sensorial, o Ministério Público de Mato Grosso...
O réu M. F. C. foi condenado a 21 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lançou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (20), o curso de Educação a Distância (EaD) “Abraçando as Diferenças:...
Documento encaminhado às vésperas de audiência pública da ADI 7958 defende que homicídios praticados por facções criminosas continuem submetidos ao julgamento popularÀs vésperas da audiência pública...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (19), mais uma edição do projeto MP Sem Mistério, iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...
Com cerca de mil inscritos de diferentes regiões de Mato Grosso, teve início na manhã desta quinta-feira (20) a capacitação “Abraçando as Diferenças: Escola para Todos”,...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de...
O réu Breno Júnior de Oliveira Castro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (18), pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro,...
A equipe técnica do Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, ministrou palestra para funcionários e colaboradores do Hospital Geral de Cuiabá, que atuam na...
