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Um passageiro que chegou ao destino final com 48 horas de atraso deverá ser indenizado pela companhia aérea responsável pelo voo. A Primeira Câmara de Direito...
Uma decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a obrigação de uma operadora de plano de saúde...
Candidatos classificados no concurso público para ingresso na carreira da magistratura de Mato Grosso, no cargo de juiz substituto, realizarão a prova oral no período de...
A força-tarefa do Programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está em atuação na Comarca de Vila...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertou nesta semana, entre os dias 8 e 10 de outubro, mais uma edição do Módulo 1...
Marcada para 9 de novembro, a 7ª Corrida do Judiciário premiará os vencedores da categoria público geral nos percursos de 10 km e 5 km. Além...
A Justiça de Mato Grosso determinou que um comprador tenha garantido o direito de entrar no imóvel de um condomínio em Cuiabá, mesmo diante da cobrança...
Neste final de semana (11 e 12 de outubro), a desembargadora Marilsen Andrade Addario será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
Os tribunais brasileiros são chamados, com intensidade crescente, a assumir um papel ativo diante da crise climática e dos desafios da sustentabilidade. No Tribunal de Justiça...
Servidores do Poder Judiciário já podem se inscrever para a 5ª edição do Outubro Movimente, uma iniciativa para fomentar a cultura de inovação e tecnologia no...
