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Prefeitura de Cuiabá é parceira da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, informa que a partir do próximo dia 8 de maio será realizada a 1ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A oferta de serviços será realizada em dois locais: Faculdade de Tecnologia (Fatec) e na sede da Fundação Nova Chance.

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Mato Grosso, a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) é o órgão responsável pela organização em conjunto com diversos parceiros.

A ação, que tem como público pessoas em situação de vulnerabilidade social, tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal.

Ao longo da semana, até o dia 12 de maio, serão emitidos documentos como a Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor e segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento. Válido ressaltar que, a ação de mobilização popular tem como público alvo, pessoas em situação de rua e ou vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional e imigrantes. As emissões dos documentos serão totalmente gratuitas, conforme acordo estabelecido pelo CNJ.

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LOCAIS: Para facilitar o acesso dessa população, o evento será realizado em dois locais, sendo a Faculdade de Tecnologia (FATEC), localizada na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizada na Avenida XV de Novembro, das 10h às 19h e na sede da Fundação Nova Chance (Funac), situada à Rua Governador Jarí Gomes, 454, Boa Esperança, das 8h às 17h, ambos em Cuiabá.

Mais informações pelo e-mail- [email protected].

Clique anexo para visualizar os documentos necessários:

**Com informações da Assessoria da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participou nesta quinta-feira (1º) de uma ação orientativa para identificar e orientar proprietários sobre a retirada de veículos abandonados, sucatas e outros materiais que ocupam calçadas e espaços públicos. A iniciativa foi realizada na região leste da Capital, especialmente na região do Doutor Fábio, como parte da ação integrada Mobilidade em Ordem.

Durante a fiscalização, equipes conversaram com comerciantes, proprietários de oficinas, funilarias e estabelecimentos da região, orientando sobre a necessidade de liberar os espaços destinados à circulação de pedestres e veículos. Os responsáveis receberam prazo de sete dias para providenciar a retirada dos materiais e veículos.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que a primeira abordagem tem caráter educativo e busca garantir a organização do espaço público.

“Hoje é uma ação orientativa. Estamos dando prazo de sete dias para que os empresários, donos de funilaria e mecânicas façam a retirada dessas sucatas que estão próximas à via pública. Precisamos liberar o passeio e também a via, garantindo o direito de ir e vir da população”, afirmou.

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Segundo a secretária, após o prazo, as equipes retornarão aos locais para verificar o cumprimento das orientações. Em casos de permanência dos veículos em áreas públicas, poderão ser adotadas medidas administrativas, incluindo a remoção por guincho.

Durante a ação, um dos pontos vistoriados apresentava uma van abandonada, um trator, um caminhão e acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a circulação de pedestres. A situação também foi relacionada às normas municipais referentes à ocupação irregular de calçadas e à limpeza urbana.

A Mobilidade em Ordem reúne ações integradas da SEMOB, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo é promover a organização dos espaços públicos, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para a circulação da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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