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MATO GROSSO

Canais digitais são usados em 90% dos atendimentos da Ouvidoria do Estado

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Os meios digitais foram utilizados em 90% das mensagens enviadas à Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado Mato Grosso, no período de 2019 a 2022, segundo balanço da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), produzido pela Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, que é responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

O principal meio de acesso à Ouvidoria foi pelo link do sistema “Fale Cidadão“, disponibilizado no Portal do Estado e nos sites oficiais dos órgãos e das entidades estaduais. Este meio de entrada foi utilizado em 73% das demandas. Já aplicativo móvel MT Cidadão foi o segundo mais utilizado, com 15% dos registros. O WhatsApp (65) 98476-6548 apareceu na sequência, com 5% das manifestações.

Os três meios digitais juntos representaram 93% de toda a demanda recebida pela Ouvidoria nos últimos quatro anos. “Provavelmente pela facilidade do cidadão em enviar a manifestação de qualquer lugar, no momento da ocorrência do fato, com a possibilidade de anexar documentos, imagens, áudios e vídeos”, observa a secretária-adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Elba Vicentina de Moraes.

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O uso do MT Cidadão para acesso à Ouvidoria teve um salto nos últimos quatro anos devido às melhorias feitas no aplicativo móvel pela Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Já o whatsapp como meio de contato com a Ouvidoria foi disponibilizado em 2019 para facilitar a comunicação do cidadão com o Governo de Mato Grosso e fomentar o controle social como auxílio ao controle interno.

Inclusive, o uso da tecnologia garantiu a continuidade dos atendimentos da Ouvidoria durante a fase de isolamento social na pandemia da Covid-19. “Na ocasião, suspendemos as atividades presenciais com muita tranquilidade, pois o nosso atendimento pelo whatsapp já estava em funcionamento. Além disso, o sistema Fale Cidadão é 100% online, então permite o atendimento ao cidadão de qualquer lugar”, lembra a adjunta.

Outros meios de entrada

Nos últimos quatro anos, o e-mail ([email protected]) foi utilizado em 4% das manifestações e os telefones (162 e 0800 647 1520) em 2,2% das entradas. Apenas 1% das demandas foi direcionada à Rede de Ouvidorias por carta ou presencialmente.

Para saber sobre o funcionamento e os canais de atendimento da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, acesse: www.ouvidoria.mt.gov.br . 

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Fonte: GOV MT

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Tribunal de Justiça

TJ de Mato Grosso estimula solução consensual de conflitos por meio dos Centros Judiciários

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Arte institucional do TJMT sobre conciliação. À esquerda, uma família sorri enquanto assina um documento. À direita, texto explica o serviço judicial de conciliação, com link, QR code e data “03 a 07 de novembro”.Em Mato Grosso, os cidadãos podem solicitar diretamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário o agendamento de uma sessão de conciliação. Com a atuação de conciliadores e mediadores judiciais, as partes são auxiliadas a encontrar soluções que melhor atendam aos seus interesses e aos dos demais envolvidos, resolvendo a questão de forma rápida e consensual, sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial. Esse procedimento é chamado de Reclamação Pré-Processual (RPP).

Durante a XX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário de Mato Grosso reforça a divulgação desses serviços disponíveis a toda sociedade. Os cidadãos interessados em resolver conflitos de forma amigável podem procurar um dos Cejuscs instalados no Estado. Os canais de atendimento das unidades estão disponíveis no portal do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMT):

https://portalnupemec.tjmt.jus.br/

Nos Cejuscs, podem ser tratados diversos tipos de demandas, como questões de família (guarda, visitas, pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens), além de conflitos de vizinhança, questões bancárias e acidentes de trânsito.

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Como fazer

O atendimento pode ser realizado de forma presencial ou virtual. Para isso, é só procurar o Fórum ou Cejusc da sua cidade. Chegando ao acordo, o termo é redigido pelo conciliador ou mediador judicial e encaminhado para homologação judicial do juiz responsável, adquirindo a mesma validade de uma sentença judicial (título executivo judicial), mas com muito mais rapidez e sem o desgaste de um processo litigioso.

A relação dos Cejuscs de Mato Grosso está disponível no portal do Nupemec: https://portalnupemec.tjmt.jus.br/pagina/5

Todas as 79 comarcas do Estado são contempladas, inclusive aquelas que ainda não possuem um Cejusc físico instalado. Nessas localidades, o atendimento é realizado pelo Cejusc Virtual Estadual, que amplia o acesso da população à Justiça consensual.

Assista ao vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=iZh9Uf-t5Sg

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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