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MATO GROSSO

Governador autoriza mais investimentos no Médio-Norte: “obras importantes estão saindo do papel”, afirma vice-prefeito de Sorriso

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O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta quinta-feira (11.6), convênios e autorizações de investimentos no montante de R$ 221 milhões para municípios do Médio-Norte mato-grossense. Os investimentos contemplam obras de infraestrutura urbana e rural, habitação popular, assistência social e mobilidade.

“O dinheiro que o Estado arrecada precisa voltar para a população em forma de obras e serviços. Foi para isso que organizamos Mato Grosso. Hoje temos capacidade de investir, fazer parcerias com os municípios e ajudar a resolver problemas que muitas vezes se arrastavam há anos. O cidadão mora no município e é lá que o resultado precisa aparecer”, afirmou Otaviano Pivetta.

Em Sorriso, foram firmados convênios para construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Celeste, na Estrada do Pau Oco, além do asfaltamento da Rodovia Municipal Vale do Verde, da MT-404 até a Comunidade São Luiz Gonzaga, da Estrada Camícia e da região da Estrada Bedin e Fazenda Jatobá. Juntos, os investimentos ultrapassam R$ 97 milhões.

“Quando falamos em infraestrutura, não falamos apenas de produção. Falamos de transporte escolar, acesso à saúde e qualidade de vida para as famílias. Essa parceria entre Estado e municípios tem permitido que obras importantes saiam do papel e cheguem onde as pessoas realmente precisam”, afirmou o vice-prefeito de Sorriso, Acácio Ambrosini.

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Em Lucas do Rio Verde, o Governo do Estado autorizou aporte de R$ 3,7 milhões para garantir a conclusão e melhorar a qualidade de um empreendimento habitacional, que vai beneficiar 150 famílias do município. O município também recebeu recursos para implantação do Parque Oeste, com investimento de R$ 24 milhões, e para o asfaltamento da Estrada Vicinal Linha 33, obra de R$ 49,5 milhões que vai ampliar a infraestrutura logística da região.

Os investimentos também contemplam aporte de R$ 625 mil para garantir a conclusão e melhorar a qualidade de um empreendimento habitacional, que atenderá 25 famílias em União do Sul; a construção do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Santa Rita do Trivelato, com investimento total de R$ 1,9 milhão; obras de asfalto, drenagem e sinalização na Avenida Brasília, em Itanhangá, no valor de R$ 5,4 milhões; o asfaltamento da estrada vicinal FN-44, em Feliz Natal, com investimento de R$ 14,3 milhões; e o asfaltamento de estrada municipal em Santa Carmem, obra estimada em R$ 18 milhões.

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A agenda contou com a presença do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho), do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, do presidente da MT Par, Wener Santos, e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo (Maninho).

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça

Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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