Tribunal de Justiça
Juizado Ambiental de Rondonópolis mobiliza voluntários para Mutirão de Limpeza do Rio Arareau
No Dia Mundial da Limpeza (23 de setembro), o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental – Juvam da Comarca de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) realizará o 9º Mutirão de Limpeza do Ribeirão Arareau. A ação integra o projeto “O Rio é Nosso” e conta com a parceria do Ministério Público Estadual, seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), polícias Ambiental, Civil, Militar e Penal, Exército, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Prefeitura Municipal, cooperativas e organizações não-governamentais de defesa ao meio ambiente.
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Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.
Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.
A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.
A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.
Veja abaixo a portaria na íntegra
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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