Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Published

on

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais.

O relator, deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA), recomendou a aprovação da proposta, apresentada pelo deputado Fred Costa (PRD-MG), com ajuste de redação feito pela Comissão de Finanças e Tributação.

O texto aprovado cria o Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais e obriga o governo a divulgar amplamente um número de telefone para contato com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Segundo Fred Costa, os maus-tratos aos animais são constantes e precisam ser registrados e apurados. Atualmente, disse ele, as denúncias ficam sem amparo legal, por não haver atribuições específicas dos órgãos públicos para esse fim.

Na avaliação da Comissão de Finanças e Tributação, o disque-denúncia poderá ser viabilizado por iniciativas vigentes, como aquela que trata da implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais.

Leia Também:  Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

Próximos passos
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Published

on

Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecimento da imunoterapia blinatumomabe, conhecida comercialmente como blincyto, para a paciente Larissa Amorim Soares, de 29 anos. Segundo a parlamentar, Larissa enfrenta um quadro grave de leucemia mieloide crônica e está internada no Hospital Santa Marcelina, em Itaquera, na cidade de São Paulo.

De acordo com a senadora, a paciente já passou por quimioterapias e outros tratamentos, mas o relatório médico aponta que a imunoterapia é atualmente a única alternativa terapêutica disponível. Dra. Eudócia informou que a medicação já foi autorizada por decisão judicial, mas que a paciente aguarda o fornecimento há 58 dias. Segundo ela, o processo está em tramitação no Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização da Saúde, do Ministério da Saúde.

O tratamento representa a única chance da Larissa. O relatório médico alerta para que o atraso no acesso a essa droga aumenta significativamente o risco de morte. Ela judicializou, e a Justiça Federal determinou o fornecimento urgente da medicação — disse. 

Leia Também:  Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais

Dra. Eudócia relatou que Larissa está internada em unidade de terapia intensiva e foi entubada após agravamento do quadro clínico. A parlamentar também fez um apelo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a liberação da medicação. Segundo ela, a paciente já havia apresentado melhora anteriormente com o uso da imunoterapia, adquirida com recursos próprios da família.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA