Neste sábado (29), é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Pactuada durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, realizado em 29 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro (RJ), a data busca dar visibilidade à existência dessa população e às suas diversas reivindicações por direitos, oportunidades e garantia de vida.

Na época, mulheres lésbicas de todo o Brasil se reuniram na capital fluminense para, em uma iniciativa inédita, discutir temas como o acesso à saúde e à educação, o enfrentamento à violência, e o direito à moradia, à segurança e ao lazer.

O enfrentamento à epidemia de HIV e Aids – que, até aquele momento, era pouco compreendida pela sociedade – também foi um dos temas debatidos, desconstruindo estigmas pejorativos a respeito das condições clínicas e colaborando para o acesso a meios de prevenção, diagnóstico e tratamento.

O evento também foi essencial para a organização e o fortalecimento de pessoas e entidades que atuavam na defesa dos direitos humanos em seus territórios. Devido ao público numeroso, muitas participantes puderam tecer redes de articulação e aprimorar suas ações locais.

Passados 30 anos desde a mobilização, coletivos e organizações da sociedade civil seguem lançando luz sobre a causa e atuando por avanços na pauta, pressionando por políticas públicas capazes de assegurar a efetivação de seus direitos e a plena participação social dessas mulheres.

Estatísticas

O Painel de Dados do MDHC referentes ao Disque Direitos Humanos – Disque 100 mostra que, até agosto de 2026, foram acolhidas 1.393 denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres lésbicas.

Os estados de Goiás (GO), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) lideram o número de registros, contabilizando 329, 299 e 136 denúncias, respectivamente. No que diz respeito ao perfil das vítimas, mulheres negras concentram a maior parte dos registros, com 550 denúncias. Já a faixa etária entre 45 e 49 anos foi a mais atingida, somando 282 ocorrências.

Em relação ao local das violações, a própria residência da vítima (846 casos), o ambiente virtual (113) e a casa do suspeito (71) representam os principais cenários de violência. Quanto ao vínculo com a pessoa agressora, familiares, vizinhos e desconhecidos lideram as notificações, correspondendo a 206, 115 e 91 casos, respectivamente.
Confira o Painel de Dados.

Disque 100

Viu ou sofreu alguma violação de direitos? O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um canal público que acolhe e encaminha denúncias aos órgãos competentes.

Operado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. As informações podem ser registradas de forma anônima, garantindo a proteção da vítima e do denunciante.

O canal pode ser acessado pelo telefone, discando diretamente 100; pelo WhatsApp no número (61) 99611-0100; no Telegram, bastando digitar “DireitosHumanosBrasil” na aba de busca do aplicativo; e na Língua Brasileira de Sinais (Libras) por videochamadas no site do canal.

Leia também:

Disque 100: A denúncia pode ser anônima? Tire suas principais dúvidas

Texto: R.B.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania