Um voo procedente dos Estados Unidos chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), por volta das 23h55 dessa quinta-feira (17), com 65 pessoas...
O comparecimento eleitoral é válido para a verificação no processo de Prova de Vida no INSS. O procedimento de revisão anual, focado em identificar se o...
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completa um ano nesta quinta-feira (17). Sancionado em 17 de setembro de 2025, a Lei nº...
Mais um voo com brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegará ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), nesta quinta-feira (17). A operação de deportação...
A autonomia financeira e a gestão do próprio patrimônio são direitos fundamentais em qualquer fase da vida, mas costumam ser colocados em risco durante a velhice....
A Agência da Previdência Social (APS) de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, passou a oferecer, a partir desta semana, serviço de Perícia Médica Conectada....
Celebrado nesta terça feira (15), o Dia Internacional da Democracia chama a atenção para princípios que fazem parte de uma sociedade livre, plural e baseada no...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) lamentam o falecimento de Maria Amélia de...
O Relatório Gerencial da Previdência Complementar do primeiro trimestre de 2026 está disponível para consulta. O documento reúne dados técnicos sobre planos, ativos de investimentos, pagamento...
Em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus...