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Foi publicado nesta sexta-feira (11) o Edital nº 20/2026, que regulamenta a segunda edição do Prêmio Política Pública de Previdência Social, concurso destinado à seleção de...
O direito ao voto é uma das principais formas de exercício da cidadania e está assegurado pela Constituição Federal, conforme previsto no artigo 14. Apesar de...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou, entre os dias 1º e 3 de setembro, visita ao Pará para acompanhamento das medidas provisórias relativas...
Quem atua na defesa de direitos humanos e sofre ameaças ou violências em razão de sua atuação, assim como jornalistas e comunicadores, pode ser atendido pelo...
Um voo procedente dos Estados Unidos chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), por volta das 21h dessa quarta-feira (9), com 78 pessoas...
Mais um voo com brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegará ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), nesta quarta-feira (9). A operação de deportação...
A Força-Tarefa Previdenciária no Estado de Alagoas deflagrou, na manhã desta quarta-feira (09), a terceira fase da Operação Geração Espontânea nos municípios de União dos Palmares,...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), informa que foi publicado, em...
A Força-Tarefa Previdenciária na Bahia deflagrou, na última quinta-feira (3), a Operação Litigância Predatória, no município de Teixeira de Freitas (BA), com o objetivo de combater...
Estão abertas, até 17 de setembro, as inscrições para o Edital de Chamamento Público CONANDA/SNDCA nº 01/2026, que selecionará organizações da sociedade civil (OSCs) para apresentação...
