Tribunal de Justiça

Atenção! PJe de 1º Grau passará por atualização preventiva de segurança hoje às 19h

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6 horas ago

13 de maio de 2026

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará hoje (13 de maio), às 19h, um procedimento de atualização das credenciais de integração do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) junto aos serviços do CNJ.

A medida possui caráter preventivo e visa o fortalecimento da segurança, integridade e confiabilidade das informações processuais, em conformidade com as diretrizes de segurança da informação e proteção de dados estabelecidas pela Lei n° 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para a execução da atividade, o sistema PJe de Primeiro Grau ficará temporariamente indisponível pelo período aproximado de 20 (vinte) minutos.

O procedimento será realizado após o encerramento do expediente presencial, com o objetivo de minimizar eventuais impactos às atividades jurisdicionais e administrativas.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação permanecerá acompanhando integralmente a execução da atualização, adotando todas as medidas necessárias para o restabelecimento célere dos serviços.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça

“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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6 horas ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.

Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.

O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.

O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.

A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.

Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.

Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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